10 de fevereiro de 2020

REM MATO GROSSO



O QUE É  -   REM MATO GROSSO

Lançado na Rio+20, em 2012, o Programa Global REDD for Early Movers (REM) (REDD para Pioneiros pela sigla em Inglês) é uma iniciativa de remuneração de serviços ambientais baseada em resultados viabilizada de forma conjunta pelos Governos da Alemanha e Reino Unido. Premia nações comprometidas com a redução de emissões de CO2 por meio de ações de conservação de florestas. O REM contribui com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) firmada na Rio 92. Até o momento Brasil, Colômbia e Equador já foram beneficiados. No Brasil o estado do Acre foi o primeiro a receber os recursos do programa Global.

No final de 2017 o estado do Mato Grosso (MT) também passou a ser beneficiado pelo REM, isso por ter promovido uma redução de mais de 90% dos desmatamentos nas florestas no período 2004 a 2014. O chamado REM MT já tem garantido cerca de €44 milhões do Governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e o Governo do Reino Unido, por meio da Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). Os recursos serão disponibilizados conforme os resultados de diminuição do desmatamento para os anos de referência de 2015 a 2019, ao longo da vigência de 4 anos do Programa. O estado só receberá os valores se mantiver o desmatamento abaixo da linha de 1788 Km2/ano. O Funbio é o gestor financeiro e operacional da iniciativa.

Os recursos serão distribuídos da seguinte maneira, 60% para subprojetos de (1) agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal, (2) territórios indígenas e (3) produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% serão destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes.

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