LEVANTAMENTO
Diante da possibilidade de extinção, sidicalistas defendem que empresa seja reformulada, mas mantida, por conta do trabalho feito pela agricultura familiar
Mikhail Favalessa
Os valores gastos pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) com salários acima de R$ 20 mil teve crescimento de 25% entre os meses de agosto e outubro de 2018. Alguns dos salários dos servidores concursados da empresa pública passaram dos R$ 30 mil, se contabilizadas todas as verbas e benefícios a que tinham direito.
O fez um levantamento com os demonstrativos financeiros de agosto, setembro e outubro, disponíveis no Portal da Transparência do Governo. Em agosto, o gasto com a faixa salarial acima de R$ 20 mil era de R$ 1,4 milhão. O valor saltou para R$ 1,8 milhão em outubro.
O governador Mauro Mendes (DEM) enviou uma proposta de reforma administrativa à Assembleia Legislativa que inclui a extinção da Empaer e outras cinco empresas públicas de Mato Grosso.
No total, a folha salarial de outubro da Empaer teve um custo de R$ 8,1 milhões com os 662 empregados. Naquele mês, o maior valor pago foi de R$ 33,7 mil ao pesquisador em Biologia de microrganismos e parasitas Napoleão Silvino de Souza. Foram R$ 24,9 mil referentes ao salário bruto, sem descontos de Imposto de Renda e Previdência, mais R$ 8,4 mil de férias e R$ 381 contabilizados como “outras vantagens”.
A folha de setembro teve um custo de R$ 7,8 milhões. O maior valor foi pago ao extensionista rural Antonio Romulo Fava, num total de R$ 32,2 mil, incluindo férias. Já em agosto, o primeiro mês do levantamento feito pela reportagem, o maior pagamento de benefícios como salário bruto, férias e outras vantagens foi de R$ 31,8 mil à pesquisadora Nara Regina Gervini Souza.
Sem contabilizar pagamentos por férias, que são esporádicos, os maiores valores foram despendidos com a chefe de gabinete Eliane Maria Forte Daltro nos três meses pesquisados. Os valores destinados à servidora, entre salários e comissão/gratificação, foram de R$ 26,1 mil em agosto, R$ 26,6 mil em setembro e R$ 27,4 mil em outubro - sem descontos de Imposto de Renda e Previdência.
A Empaer é vinculada à Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf). Após ser eleito, Mauro Mendes chegou a cogitar a possibilidade de extinção da pasta. Ele, porém, voltou atrás atendendo a pedido do MDB do deputado federal Carlos Bezerra. Para comandar a pasta foi nomeado o deputado estadual derrotado Silvano Amaral (MDB). Se for levada a cabo a extinção da empresa, os servidores ficarão lotados na pasta controlada pela sigla.
Rodinei Crescêncio/Arte/Rdnews
Quadro mostra lista dos servidores concursados na Empaer que ganharam mais de R$ 20 mil em 3 meses em 2018; Napoleão Silvino recebeu maior salário
PDV e mudança de CNPJ
Ao , o Sinterp, sindicato que representa os empregados da Empaer, defendeu que a melhor solução seria não a extinção da empresa, mas sua refundação como um instituto. O salto salarial observado no levantamento, segundo o sindicato, diz respeito à Revisão Geral Anual (RGA) de 2018.
“Nós concordamos que tem que haver mudanças. Mas a empresa tem 54 anos de serviço prestados. Nós queremos levar para o governo uma solução, que não é a extinção. Que seja boa para todos, que venha de encontro com as necessidades do Governo e com as necessidades dos funcionários”, disse o presidente do sindicato, Pedro Carlos Carlotto.
Ronaldo Mazza
Pedro Carlotto, presidente do Sinterp, que representa servidores da Empaer, fala em audiência na AL sobre extinção
O sindicalista aponta que os maiores salários da Empaer são destinados a funcionários em final de carreira e que já aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV). Segundo Carlotto, 140 empregados sinalizaram por entrar no plano, o que representaria economia de 40% com a folha salarial nos próximos anos.
O governador chegou a citar casos de motoristas e funcionários de serviços gerais que recebem mais de R$ 10 mil. Carlotto afirmou que os cargos não foram renovados no último concurso e os atuais empregados estariam inclusos no PDV.
A refundação como instituto possibilitaria a criação de um novo CNPJ. O atual tem dívidas de mais de R$ 100 milhões que foram herdadas, em parte, de empresas como a Companhia de Desenvolvimento Agrícola (Codeagri) e a Companhia de Armazéns e Silos de Mato Grosso (Casemat), que foram incorporadas à Empaer ao longo do tempo.
O novo CNPJ também daria a possibilidade de a Empaer firmar convênios com o Governo Federal e empresas internacionais para o desenvolvimento de tecnologia para a agricultura no Estado, trazendo recursos par ao custeio do futuro instituto.
“Nós temos solução, nós queremos ajudar o Estado. O Estado tem uma agricultura pujante hoje porque os técnicos da Empaer começaram a fazer o trabalho de campo lá atrás. Os primeiros cultivares de soja e milho foram desenvolvidos por eles”, lembrou o presidente do sindicato.
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