Novas publicações reforçam instâncias de governança regional no Turismo

Iniciativa tem como objetivo atender aos novos critérios do Mapa do Turismo Brasileiro, que passam a valer este ano

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Por Lívia Nascimento

O Programa Nacional de Regionalização do Turismo (PRT), do Ministério do Turismo, acaba de lançar dois documentos voltados para a consolidação das Instâncias de Governança Regionais (IGRs). As publicações disponibilizadas no portal da Pasta, em uma linguagem simples e didática, servem com material orientador para as políticas desenvolvidas pelo MTur, por meio do diálogo constante com os interlocutores da regionalização no estados.

Um dos materiais, chamado de Manual Orientador, traz um passo a passo para a Institucionalização da Instância de Governança Regional, orientando também quem deve participar. O segundo documento, um pouco mais técnico, aborda assuntos como objetivos e estratégias para a institucionalização das instâncias de governança regionais.

“Temos realizado uma série de encontros com representantes das regiões turísticas brasileiras com o intuito de promover a integração e alinhamento entre eles, com fins de intercâmbio de boas práticas e ampliação de conhecimentos entre os estados e municípios, fortalecendo a importância da gestão descentralizada e do trabalho realizado por esses gestores regionais”, afirma Ana Carla Moura, coordenadora-geral de Mapeamento e Gestão Territorial do MTur.

REGIONALIZAÇÃO - No final de 2018, as regras para a inclusão das regiões turísticas no Mapa do Turismo Brasileiro mudaram. A partir de agora, só serão reconhecidas aquelas que contarem com Instância de Governança Regional, Conselhos Municipais de Turismo ativos e pelo menos um prestador de serviço inscrito no Cadastur, serviço nacional de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no mercado turístico no Brasil.

Além dos três novos critérios, ficam mantidas exigências previstas na portaria anterior. Para integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, os municípios que compõem as regiões turísticas devem possuir características similares e/ou complementares e uma identidade histórica, cultural, econômica e/ou geográfica em comum. Os municípios devem ser limítrofes e/ou próximos uns aos outros e comprovar a existência de órgão ou entidade com orçamento destinado ao setor.

Edição: Vanessa Sampaio