A localidade de Capão de Negro, em Várzea Grande, foi certificada comunidade quilombola pelo Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares. De posse dessa certificação, os moradores da Manga e do seu entorno (Cristo Rei, Alameda, Construmat), remanescentes dos quilombolas, que fundaram o Distrito do Cristo Rei, poderão buscar direitos especiais, conforme garante o decreto federal 4.887, de 20 de novembro de 2003.


O documento oficial também regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, tendo em vista a confirmação do decreto municipal nº1070/2008, que reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas pelos remanescentes das antigas senzalas.


Para o  presidente da Associação do Quilombo Capão de Negro, Elizeu da Silva, conhecido como Xumxum, o reconhecimento é fruto de muita luta e perseverança, “nosso principal objetivo era a valorização da memória de nossos antepassados que desbravaram e ajudaram na construção de uma das regiões mais desenvolvidas de Várzea Grande o Distrito do Cristo Rei”, explicou Xumxum.


“O primeiro passo, que é a regularização daquele território, já foi dado entre a associação  e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a concessão aos moradores do direito à propriedade da área onde residem, por meio da titulação fundiária. Este é um dos principais benefícios adquiridos a partir do reconhecimento como comunidade quilombola”; finalizou o presidente.

Fonte: 24horasnews