Setor frigorífico é campeão no ranking de acidentes de trabalho, afirma promotora

Da Redação - Priscilla Silva

Foto: Reprodução

O setor frigorífico é o campeão no ranking de acidentes de trabalho no estado de Mato Grosso. A informação é da representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho no Estado, a promotora do Trabalho, Ana Gabriela Oliveira de Paula que ponderou que o auto índice recai sobre a expressividade da agropecuária no Estado. 

A prevenção de acidentes de trabalho é comemorada neste domingo, dia 27 julho. Este ano completa 40 anos da publicação das portarias 3.236 e 3.237, normas que regulamentaram a formação técnica em segurança e medicina do trabalho e atualizaram o artigo 164 da Consolidação das Leis do Trabalho.

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Atualmente existem no estado quase 45 grandes frigoríficos, com exceção dos clandestinos que não são contabilizados. De acordo com a promotora, dados do anuário estatístico de acidente de trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelam que só em 2012, cerca de 2.355 acidentes foram registrados no setor de frigorífico de Mato Grosso. Um número que destoa com o do segundo colocado e terceiro colocado no ranking, a área do atendimento hospitalar, com 733 ocorrências e o setor da construção civil 713. 

“Quando se fala de acidentes de trabalho as pessoas sempre remetem a uma queda ou algo relacionado, mas é não é só isso, as doenças ocasionadas pelos movimentos repetitivos, por exemplo, geram grandes prejuízos ao trabalhador”, explicou Ana Gabriela.

Conforme a promotora, muitos trabalhadores que atuam em frigoríficos acabam desenvolvendo distúrbios osteomusculares – tendinite, bursite e outros - e os prejuízos na saúde não atingem apenas a pessoa. Ele gera problemas para a família além de onerar os cofres públicos com pedidos de afastamentos e aposentadorias.

Como uma forma de inibir a incidência de doenças no ambiente de trabalho no setor frigorífico o Ministério do Trabalho e Emprego publicou, em 2012, a Norma Regulamentadora de número 36.

A promotora ressalta que a criação da NR36 é um grande avanço para preservar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor frigorífico. “Para garantir o cumprimento das regras, o Ministério Público Estadual do Trabalho atua tanto na prevenção quanto na repressão das irregularidades do meio ambiente do trabalho”.

Na época, representantes do setor de frigoríficos declararam que a aplicação das medidas que minimizariam os impactos do trabalho sobre a saúde do trabalhador seriam implantadas gradativamente, sem repasses do investimento sobre o preço da carne. 

A Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho completou dez anos em 2013. Representante estadual, a promotora Ana Gabriela destacou que é preciso ter dignidade no trabalho, e, para se ter isso é necessário um bom meio ambiente, saúde e a inibição do assédio moral. 

Irregularidades

No período de 01 de 2013 ao dia 24 de julho deste ano, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, já ajuizou mais de 50 ações civis públicas por irregularidades no meio ambiente do trabalho. O número abrange a sede e Procuradorias do Trabalho nos municípios de Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Água Boa e Cáceres em diversos setores do trabalho.

O Brasil foi o primeiro a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários, no dia 27 de julho de 1972. Na época, a falta de segurança e acidentes dos trabalhadores era expressivo.